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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
criminoso, sendo, posteriormente, informado que se tratava de um engano.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:56
Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha
Homem estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre. Barroso disse que encarceramento pode tornar criminoso mais perigoso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:40
Arquivado inquérito contra o ministro por ausência de justa causa para a instauração de ação penal
Investigações feitas na Operação Diamente haviam levantado suspeitas sobre o ministro por suposto envolvimento criminoso com um ex-deputado federal cearense
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial
Decisão garante às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso condições para realizá-lo de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 13:33
Detran não é responsável por prejuízo decorrente da perda de veículo de procedência duvidosa
O Departamento de Trânsito (Detran) não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
"cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:38
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e participação em grupo criminoso.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 15:56
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo que se passem muitos anos desde o
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 10:48
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão de fiança a agente de tributos
Preso preventivamente no âmbito da Operação Zaqueus por suposta participação em esquema criminoso
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01
Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades
criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36
PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA
, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:00
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas
funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08
A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS
, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:50
Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada
O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região
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Array Publicado em 2012-01-12T15:15:07+00:00
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?